Oficina D'Artes de Aldina Caetano

Condições de venda online

1 – Encomenda de produtos
1.1 - Registo
Para proceder à encomenda de produtos na nossa página de Internet, aconselhamos a registar-se previamente.
1.1.1    – Preencha os dados de registo e pressione o botão “enviar”
1.1.2    – Irá receber no seu email a confirmação do registo, com a sua Senha de Acesso e uma ligação para activar a sua conta. Após aceder à ligação dada, poderá entrar com o seu Nome de Utilizador e Senha.
1.1.3    – Poderá alterar a sua Senha no Menu do Utilizador, do lado esquerdo do ecran.
1.2 – Para continuar a sua compra,  deverá seguir os seguintes passos:
1.2.1    – Seleccione o produto desejado
1.2.2    – Pressione o botão “comprar”
1.2.3    – Confira a sua encomenda, e pressione o botão “finalizar encomenda”
1.2.4    – Introduza o seu nome de utilizador e a sua senha de acesso, ou se ainda não for cliente, preencha os dados para o respectivo registo.
1.2.5    – Confirme o endereço para envio do produto (se tiver um cupão promocional, introduza o código no respectivo campo, para ter acesso ao desconto).
1.2.6    – Escolha o modo de expedição da encomenda.
1.2.7    – Escolha a forma de pagamento.
1.2.8    – Se desejar, escreva um comentário à sua encomenda, e confirme a compra.
A sua encomenda será processada de imediato.
Receberá um email com a confirmação da encomenda.
Se escolheu o pagamento por transferência bancária, irá receber um email com os dados para pagamento.
Quando a encomenda for enviada, irá receber outro email, com a data de envio e número de encomenda para que possa seguir o seu produto.

2    –  Cancelamento e Devolução
2.1    – O cliente tem o direito a resolução do acordo de compra, num prazo de 14 dias, dentro dos termos do Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 Abril.
2.2    – Para efeito, deverá contactar-nos para o email Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
2.3    – A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos,  a emissão de nota de crédito ou o seu reembolso, serão efectuados em data a acordar.
2.4    – Deverá sempre proceder à devolução do produto na sua embalagem original, em perfeito estado, e com a respectiva factura.
2.5    – O Cliente é responsável pelos custos de portes a que a mercadoria estiver sujeita.
2.6    – A Oficina D'Artes, pode recusar a devolução do produto, caso este não cumpra os termos referidos.

3    –  Preços
3.1    – Os valores apresentados estão em Euros, e incluem a taxa de IVA a 23%.
3.2    – As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados.
3.3    A Oficina D'Artes reserva-se no direito de modificar os preços, ou cancelar promoções, a qualquer momento, no entanto as tarifas a aplicar serão sempre as que estiverem em vigor no momento em que o cliente efectuar o pedido.

4    –  Formas de Pagamento
4.1    -  Os meios de pagamento disponíveis são os seguintes:
. Transferência Bancária
. Envio à cobrança (acresce uma taxa de envio de 7,5€)

5    – Transporte
5.1 – A Oficina D'Artes apenas efectua envios dentro do espaço territorial português. O transporte dos produtos é efectuado pelos CTT, através de:
. Correio Verde
5.2 - Os produtos são devidamente preparados e acondicionados, para transporte. No entanto, no caso de detectar quaisquer indícios de violação das embalagens que acondicionam a mercadoria deverá contactar de imediato a Oficina D'Artes.

6    – Dados Pessoais
6.1    – Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o utilizador registado da página de Internet Oficina D'Artes poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação e cancelamento dos seus dados através das seguintes formas:
. Na área do site designada por “Gestão de Conta”
. Por email para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar solicitando as devidas alterações à sua conta.
6.2    – O cliente autoriza a Oficina D'Artes a processar de modo automatizado os seus dados pessoais, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos e controlo de acessos.
6.3    – A Oficina D'Artes compromete-se a não divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas.
6.4    -  Ao efectuar o registo na nossa página o utilizador estará automáticamente a inscrever-se na newsletter da Oficina D'Artes.

7    – Propriedade Intelectual
7.1    – Todo o conteúdo da Loja Online Oficina D'Artes (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, fotografias) constitui propriedade da Oficina D'Artes e respectivos fornecedores. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Oficina D'Artes.
Qualquer utilização fraudulenta dos conteúdos por terceiros constitui delito, que será tratado dentro dos termos legais.

8    – Legislação e Foro
Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal. Nomeadamente o foro da comarca de Sintra, com expressa renuncia a qualquer outro.

9   – Resolução Alternativa de Litígios.
No cumprimento do dever de informação, de acordo com o definido no artigo 18.º, n. º1, da Lei 144/2015, de 8 de setembro, informa-se os clientes que para dirimir qualquer conflito proveniente da nossa prestação de serviços, e apesar de não estarmos vinculados a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios, por adesão ou imposição legal, os nossos clientes poderão recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes ERAL:

1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484;
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2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: 289 823 135;
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3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289.
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4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218807030.
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5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791;
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6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: 253 422 410;
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7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: 253 617 604;
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8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Telefone: 291 215 070;
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Para mais informações, ou para a versão actualizada desta lista, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

As condições de venda apresentadas aplicam-se aos produtos contidos nesta página de Internet - Oficna D'Artes, propriedade de Aldina Caetano com sede na Av. da Liberdade nº58, 2715-005 Pêro Pinheiro - Portugal , NIF 109234111.